Como funciona a politica canadense

Atualizado: Jul 3

Oi pessoal, há muito tempo estou querendo escrever sobre a estrutura política do Canadá, e apesar de não ser ano de eleição eu finalmente parei pra fazer isso. Espero que ajude aos que estão curiosos com as diferenças como eu estava.


Uma coisa que eu notei desde que me mudei é que os políticos são muito mais próximos dos seus eleitores do que eu sentia que eles eram no Brasil e acredito que isso aconteça principalmente pela forma como o sistema politico canadense é estruturado.


Assim como no Brasil, existem três esferas governamentais no Canadá - Federal, Provincial/Territorial e Municipal - porém diferentemente do Brasil que é republicano o Canadá é um país parlamentar, e a principal diferença é que ao invés de votar nos líderes diretamente os canadenses elegem seus lideres de acordo com a maioria eleita dos representantes para a esfera em questão.


Além disso, tanto o Brasil quanto o Canadá se dividem em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário:




Distritos Eleitorais:


Bem como no Brasil, cada região do país possui um distrito eleitoral. No Canadá temos um total de 338 distritos pelo país e 124 desses distritos estão em Ontario.


Se você está em Ontario você pode consultar qual é o seu distrito através do seu CEP por este site.



Explicando um pouco de cada esfera governamentar :


Governo Federal:

Members of Parliament são responsáveis por:

  • Income tax

  • Mortgages

  • Borders

  • RCMP

  • Military

  • Student loans

  • Airports

  • International travel

  • Safety enforcement

  • Income supports (Employment Insurance, Canada Emergency Response Benefit, Canada Child Benefit)

  • Economic stimulus

  • Environmental protection

Cargos:


Prime Minister (PM): representa o cargo de maior liderança do poder Executivo do país, similarmente à figura do presidente que estamos mais familiarizados, porém ao invés de eleições diretas para PM a escolha para o cargo é feita de acordo com a maioria dos representantes da House of Commons. Atualmente o cargo é ocupado pelo Justin Trudeau que se reelegeu em 2019 quando os Liberais ganharam a maior parte das cadeiras da House of Commons.


Governor General of Canada: este cargo representa a coroa britânica nas decisões do governo Canadense. A pessoa ocupando este posto tem contato regular com a Rainha para receber aconselhamento sobre decisões politicas, porém com a redução dos laços políticos entre os dois países este papel atualmente tem menos autoridade e todas as propostas do Governor General devem ser votadas pelo parliament. Este cargo geralmente tem duração de 5 anos e seu representante é escolhido pela rainha em conjunto com o prime minister. Atualmente quem ocupa o cargo é a Julie Payette, que foi apontada para a posição em 2 October 2017 pelo atual Prime Minister.


Senators: O Senado canadense tem 105 representantes que não são eleitos pela população, e sim apontados pelo Governador Geral com o apoio do Prime Minister do Canadá. Senadores são apontados uma única vez e seus mandatos não expiram, sendo assim eles podem servir o país da data que foram apontados para o cargo até completarem 75 anos de idade.


Members of Parliament (MP): Nas eleições federais os eleitores votam em Members of Parliament também chamados de membros da House of Commons. Cada um dos 338 distritos elege seu representante e estes representantes podem ficar no parliamento por máximo 4 anos por mandato. As eleições federais definem quem será o PM do Canadá através da maioria dos representantes da House of Commons.

As ultimas eleições federais aconteceram em 2019 (43rd Parliament) e o resultado foi o seguinte: Das 338 cadeiras disponíveis, foram eleitos 156 representantes do partido Liberal, 121 do Conservative, 32 do Bloc Québécois, 24 do NDP, 3 do Green Party e 2 Independent. Pelo partido Liberal ter maioria o Trudeau se reelegeu.

Neste site você consegue consultar todos os membros atualmente eleitos para a House of Commons representando Ontario.



Eleições federais: As General Elections geralmente acontecem a cada 4 anos, mas devem ser convocadas oficialmente então em alguns casos os mandatos podem levar até 5 anos. Quando um representante da House of Commons deixa o cargo por qualquer motivo é definida uma data de by-election, uma eleição restrita apenas ao distrito que deixou de ter representatividade.





Governo Provincial:


Governo provincial de Ontario é responsável por:

  • Schools

  • Hospitals/healthcare

  • Transit (Metrolinx / GO Transit)

  • Supports for employees/employers

  • COVID-19 testing

  • Justice

  • Highways

  • School taxes

  • Safety enforcement

  • Economic stimulus

  • Post-secondary institutions

  • Long-term care

  • Environmental protection

Cargos:


Premier: Cargo similar ao dos governadores dos estados no Brasil, o Premier é responsável pelo governo da provincia. Assim como o PM o Premier não é eleito diretamente e sim através da maioria dos Members of Provincial Parliament.


Members of the Provincial Parliament (MPP): Assessoram o Premier nas decisões referentes à legislação e gastos da provincia e são eleitos através de general elections a cada 4-5 anos. Nas eleições de 2018 o partido Progressive Conservative conseguiu 73 das 124 cadeiras e consequentemente elegeu o Doug Ford como Premier de Ontario.


Eleições provinciais: Acontecem a cada 4 anos na quarta segunda-feira de Outubro.

Nas eleições provinciais nós votamos em membros do Provincial Parliament que nos representarão na Legislative Assembly of Ontario, que fica naquele predio lindo na University Av com a College Av, enquanto

As ultimas eleições provinciais aconteceram em 2018 e no meu distrito concorreram pessoas dos seguintes partidos: New Democratic, Progressive Conservative, Liberal, Green, Libertarian, Communist e dois Independent.

Site para mais detalhes em Ontario: https://www.ola.org/



Governo municipal:


O governo municipal de Toronto é responsável por:

  • Utilities (water, waste water, garbage)

  • Transit (TTC)

  • Roads

  • Emergency services (police, fire, paramedics)

  • Municipal enforcement

  • City Hall

  • Property taxes

  • Culture and recreation

  • Family and community supports

  • Affordable/social housing

  • COVID-19 case and contact management

  • Long-term care


Cargos:


Regional chair (Mayor): representa o poder executivo de cada cidade, nossos prefeitos. Diferentemente das eleições provinciais e federais, os canadenses votam diretamente nos seus prefeitos.


Regional councillors: são conselheiros dos prefeitos e a forma de eleição pode ser diferente de cidade para cidade. Ontario possui 444 municipios e alguns elegem seus conselheiros sem considerar regiões enquanto outros podem definir que os conselheiros representam regiões específicas da cidade. Além disso um membro do conselho pode ser apontado ao invés de eleito, quando existe uma cadeira vazia e os demais membros julgam não ser necessária uma by-election.

Eleições municipais: Acontecem a cada 4 anos na quarta segunda-feira de Outubro e a ultima aconteceu em 2018. Apesar do governo provincial ser o responsável pelas definições sobre educação é durante as eleições municipais que a população pode votar para o School Board, além de votar para prefeito (Mayor) e conselheiros.

Site para mais detalhes: https://www.toronto.ca/city-government/elections/



Quem pode votar?


Os requisitos para votar são: ter mais de 18 anos, ser um Canadian citizen, morar ou ser proprietário de um imóvel no distrito onde irá votar e se registrar para votar.


É possivel uma pessoa votar em mais de um distrito caso ela possua residência em mais de um local e alguns municipios oferecem a possibilidade de votar por correio ou online e se precisar ainda é possível definir uma pessoa para representar seu voto em pessoa.


Para nós, imigrantes, ao aplicar para a cidadania canadense o governo já pergunta se queremos nos registrar como eleitores. Caso não queiram se tornar eleitores assim que obtiverem a cidadania isso pode ser feito depois a qualquer momento.


Outro ponto importante é que o voto não é obirgatório, nem mesmo para eleitores cadastrados.



Meus representantes:


Apesar de eu ainda não poder votar eu acho importante acompanhar os projetos que os atuais representantes do meu distrito tem apresentado e defendido.


O distrito eleitoral onde eu moro é o 35109 Toronto–Danforth e nas eleições de 2019 para MP tivemos representantes dos seguintes partidos concorrendo na região: Animal Protection Party, Communist, Conservative, Green Party, Independent, Liberal, NDP-New Democratic Party e People's Party.

A candidata Julie Dabrusin do partido Liberal venceu a eleição por aqui.

Ela costuma ser super aberta a conversar com a população do bairro e frequentemente oferece recursos não só para nos informar mas para defender os interesses da área e a saude dos eleitores.

Por causa da pandemia e do Canada Day ela criou um form para os moradores da região solicitarem máscaras reutilizáveis e uma bandeira do Canadá para celebrarmos de casa.


Além da minha representante MP o representante MPP da minha área é o Peter Tabuns do NDP que também é bem próximo dos eleitores.


Porque é importante sabermos quem são nossos representantes? Algumas vezes podemos ter problemas na comunidade que essas pessoas poderiam nos apoiar para resolver, tais como como reabrir os comércios e como apoiar os pequenos empreendedores do bairro, como fortalecer o consumo local, como melhorar um parklet mal cuidado, como aumentar a segurança da região etc.

Sites importantes:

Eleições Canadá - Site com dados na esfera Federal: https://www.elections.ca/


Eleições Ontario - Site focado em eleições da provincia: https://www.elections.on.ca/en.html


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