Documentos que precisam ser emitidos para um bebê nascido em Ontario
Carteira de saúde de Ontário – OHIP
Se o bebê nascer no hospital ou com a ajuda de midwife registrada, os pais recebem o formulário “Ontario Health Coverage Infant Registration form” em papel para ser preenchido e submetido pelo pessoal do hospital ou mid-wife. Esse formulário já contém o número do OHIP e o cartão de saúde será recebido em casa em até 8 semanas.
Caso o bebê tenha nascido sem a ajuda de midwife registrada ou em hospital nao especializado em parto, os responsáveis deve comparecer pessoalmente a um ServiceOntario centre.
Consulte os documentos e demais informaçōes em OHIP for babies.
4-in-1 Newborn Bundle: Registro de Nascimento, Certidão de Nascimento Canadense, SIN Number e Canada Child Benefits
Para obter esses documentos, é necessário preencher o formulário “Online Certificate Application” disponivel aqui. (As informaçōes necessárias estão contidas no relato de parto recebido no hospital ou da midwife).
A Certidão de Nascimento tem o custo de $25 para o short form ou $35 para o long-form (Certified copy of birth registration). O último é mais apropriado, pois será usado para os passaportes.
Os demais documentos são gratuitos.
Informaçōes adicionais aqui.
Passaporte Canadense
Para obter o passaporte Canadense, é preciso enviar os seguintes documentos:
Formulário Child application form (PPTC 155) (PDF, 444.53KB) preenchido
Certificado de nascimento (Long-form)
2 fotos idênticas com a data e o nome e endereço do fotógrafo no verso (confira os requisitos aqui)
Encontrar um Guarantor* ou preencher o formulário PPTC 132** (Statutory Declaration in Lieu of Guarantor) disponível em qualquer passport office ou por telephone.
Pagar as taxas.
Address for mail:
Government of Canada
Passport Program
Gatineau QC K1A 0G3
Canada
If using a courier:
Government of Canada
Passport Program
22 de Varennes Street
Gatineau QC J8T 8R1
Canada
*Guarantor é um cidadão Canadense que você conhece há pelo menos 2 anos e que conhece o bebê. Ele também assina o verso de uma das fotos. Devem ser enviados os dados de contato do Guarantor junto com os demais documentos.
** Esse documento precisa ser assinado por um notário. Você pode encontrar um aqui.
Demais informaçōes aqui.
Certidão de Nascimento Brasileira
Os responsáveis devem comparecer ao Consulado Brasileiro para efetuar o Registro de Nascimento, portando originais e cópias dos documentos devidos:
certidão de registro de nascimento local original ( Certified Copy of Birth Registration - Statement of Live Birth - antigo Long Form - veja link do governo de Ontário aqui)
documento brasileiro comprobatório da identidade do(a) declarante
documento comprobatório da nacionalidade brasileira do(a) declarante
documento comprobatório da identidade e nacionalidade do genitor não declarante
Atenção: Conforme dados do site do Itamaraty, a fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, ainda, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.
Consulte aqui as informaçōes adicionais.
Passaporte Brasileiro
O primeiro passo é preencher o pedido de passaporte online, em: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf, clicar em “Enviar” e imprimir o protocolo “Recibo de Entrega de Requerimento”. Depois faça o agendamento online aqui.
Os responsáveis devem comparecer pessoalmente ao consulado na data agendada portando:
Protocolo impresso “Recibo de Entrega de Requerimento”
1 (uma) foto colorida recente com data, tirada há menos de 6 meses, tamanho 2 x 2 polegadas – 5 x 5 centímetros. A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco. Atenção porque as fotos do passaporte Canadense e Brasileiro são diferentes!
Certidão de nascimento brasileira, ou do registro de nascimento expedido por Repartição Consular Brasileira.
Formulário de autorização para concessão de passaporte para menores de 18 anos. (assinado pelos responsáveis no Consulado, portando documento de identidade brasileiro).
Formulário de autorização de viagem do Brasil para o exterior (opcional e também assinado no Consulado).
O passaporte custa $60.
Atenção: O passaporte para crianças de até 1 ano de idade incompleto possui 1 ano de validade
Confira todas as informaçōes no site do Consulado Geral do Brasil em Toronto.
Confira também esse post da Gaby no Canada sobre os documentos de bebês https://gabynocanada.com/2016/02/09/documentacao-do-bebe-em-toronto/
Agradecimento especial aos voluntários que ajudaram na criação deste documento!
Histórico de atualizações:
Jun/2019: Versão inicial por Erika Boas
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